Termos do serviço

Termos de Serviço — Oliva

1. Aceitação dos termos Ao acederes e utilizares o site olivafashion.store, aceitas os presentes Termos de Serviço. Se não concordares com algum dos termos, pedimos que não utilizes a nossa loja.

2. Produtos e disponibilidade Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock. A Oliva reserva-se o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.

3. Preços e pagamentos Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Oliva reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento. O pagamento é processado de forma segura através do Shopify Payments e PayPal.

4. Encomendas Ao realizares uma encomenda, confirmas que tens capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. A Oliva reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.

5. Envio e entrega Os prazos de entrega são estimativas e não constituem garantia. Consulta a nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Devoluções e reembolsos Consulta a nossa Política de Devoluções e Reembolsos para informação detalhada sobre como proceder em caso de devolução.

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8. Limitação de responsabilidade A Oliva não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços, na máxima extensão permitida pela lei portuguesa.

9. Lei aplicável Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

10. Contacto Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacta-nos através de [Olivastore@gmail.com].

Última atualização: agosto de 2026